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[ Bombardeio à Bahia]. Texto.

[ Bombardeio à Bahia]. Texto.

[ Bombardeio à Bahia]. Texto.

. Carta de Cândido José de Araújo Viana, [Ministro do Império], a Paulino José Soares de Sousa, [Ministro da Justiça], informando que o Imperador D. Pedro II iria ao teatro e que seria bom que ambos o acompanhassem, como também que a polícia fizesse algo com relação a restauração de Sorocaba.

. Ofícios do Visconde do Uruguai [Paulino José Soares de Sousa], Ministro Plenipotenciário na França, enviados ao Visconde de Abaeté [Antônio Paulino Limpo de Abreu], Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, tratando de assuntos tais como a sua nomeação como Plenipotenciário; envio do seu ordenado; cartas de plenos poderes para a realização das conversas visando o estabelecimento da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa; recebimento das instruções para a negociação; pedido para que alguns funcionários da legação Imperial ficassem à sua disposição; sua apresentação ao rei D. Pedro V de Portugal e convite para jantar com o mesmo; chegada à Londres onde pretendia examinar os manuscritos portugueses existentes no Museu Britânico; entrega de suas credenciais a Napoleão III [Luís Napoleão Bonaparte], Imperador da França; ausência de nomeação de algum Plenipotenciário francês para negociar com ele; sua visita à Biblioteca de Évora; nomeação do Conde de Walewski [Alexandre Walewski] como Plenipotenciário para negociar com ele. Ofícios enviados ao Visconde do Rio Branco [José Maria da Silva Paranhos] sobre a nomeação de Walewski [Alexandre Walewski] como Plenipotenciário, recebimento de circular que tratava das negociações com o Paraguai; cópia do protocolo da conferência de 30 de agosto de 1854; remessa de cópia que havia solicitado à Biblioteca de Évora, intitulada “Maranhão Conquistado a Jesus Cristo e à Coroa de Portugal pelos religiosos da Companhia de Jesus”; acusando o recebimento do despacho referente a epidemia que assolava as províncias do Pará e da Bahia; remetendo cópia da segunda conferencia que havia tido com o Barão de Butenval [Charles His de Butenval]; acusando o recebimento da circular sobre a epidemia no Rio de Janeiro; envio de cópias de protocolos de conferências realizadas; sua ida a Itália e acusando o recebimento de dois exemplares da fala do Imperador D. Pedro II ao abrir a 4ª seção da nova Legislatura na Assembleia Geral Legislativa do Império.

Está série mantem agrupada os documentos que Epitácio exerce a sua formação em Bacharel em Direito. Bacharelou-se em 1886, logo nomeado a promotor público. Epitácio ao longo de sua trajetória nunca eximiu-se da carreira jurídica de formação e podemos acompanhar neste nível de organização.

Toda a produção intelectual produzida pelo titular do fundo, neste caso produzido por Epitácio

Esta série reúne os documentos emitidos e assuntos sobre reconhecimento das instituições onde atuou.

Documentos referentes à primeira gestão de Epitácio como Senado da Paraíba.

Documentos sobre a coligação oposicionista que lançou em 1930 a candidatura de Getúlio Vargas e João Pessôa, em uma aliança entre Minas Gerais e o Rio Grande do Sul.

Documentos de interesse do titular, com anotações do Epitácio no próprio documento.

A Série conta com processos que envolvem o poder executivo e que tiveram destaque na imprensa.

Documentos sobre os assuntos ministeriais na gestão presidencial de Epitácio.

Documentos impressos sobre as questões e pressões sofridas pelos membros da Corte e outros assuntos. Atas mencionam a publicação em diário oficial.

Documentos escritos e enviados por Epitácio Pessoa a terceiros.

Esta seção agrupa os documentos que retratam a trajetória jurídica de Epitácio Pessôa como promotor, destacando casos advocatícios em que atuou e pareceres.Destacamos também a sua participação nas comissões de reorganização da justiça internacional, Corte Permanente de Justiça Internacional, Junta Internacional de Jurisconsultos e sua presença no Supremo Tribunal Federal – STF.

Documentação sobre o processo entre Light & Power Ltd. e o prefeito do Distrito Federal, Carlos Sampaio. No ano deste processo, Epitácio exercia o mandato presidencial. Neste conjunto foram preservados vários recortes de jornais com noticias repercutindo o fato.

Relato descritivo das causas que originaram a questão judicial em que são partes o tabelião Djalma da Fonseca Hermes e Louis Henri Nevière e Guy Jaime Clément Nevière.

Em 1939 aconteceu a 1.a reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores, instituindo o Comitê Internacional de Neutralidade. Com sede no Rio de Janeiro tinha por objetivo estudar e formular recomendações a respeito dos problemas de guerra. Uma das pautas presentes nos documentos desta subsérie foi a 7.a Conferência Pan-Americana que tratou da codificação do direito internacional.

Documentos sobre os textos dos projetos de aprovação do Código Civil. Desta série também fazem parte os Diários do Congresso Nacional.

Homenagens prestadas a Epitácio e família, a maioria publicada em jornais.

Esta série possui documentos: agravo de instrumentos de defesa, defesas, recursos, anotações sobre casos, recurso extraordinário no 945, procurações emitidas a favor de Epitácio Pessoa, contratos e honorários advocatícios, relatórios, inquéritos administrativos, defesa de Epitácio a carta publicada pelo jornal Correio da Manhã. Todos os documentos em sua grande maioria foram produzidos e/ou a ligação direta a Epitácio Pessoa.

Subsérie relacionada às noticias do governo de Getúlio Vargas. Os documentos são recortes de jornais e estão em códices.

Este episódio foi a represália ao rompimento de relações diplomáticas do Brasil com os países do Eixo, na primeira guerra mundial, vários navios mercantes brasileiros foram torpedeados por submarinos alemães.

Pareceres produzidos de autoria de terceiros.

Produções intelectuais produzidas e publicadas por terceiros.

Série composta pelas atas de reuniões da Comissão publicadas no Diário Oficial.

Documentos referentes à segunda gestão de Epitácio como Senado da Paraíba

Documentos sobre os assuntos de campanha para eleição presidencial.

Esta seção agrupa os documentos que retratam o protagonismo e o caminho percorrido por Epitácio Pessoa na vida política do país. Inserido nesta seção não só temos claramente o papel que desempenhou, mas assuntos em que atuou enquanto político. Outras séries também abordam episódios marcantes da História política como a Política Paraibana e a Revolução de 1930.

Este caso julgado pelo Supremo, foi de grande repercussão nos jornais da época. O processo consta o ganho da causa com o pagamento em moeda a viúva Lisboa e seus associados pelo fornecimento de pedras, feitas pelo seu finado marido para a estrada de ferro do Porto Alegre a Uruguayana.

A comissão Jurídica Interamericana remonta ao ano de 1906, data da criação da Junta Internacional de Jurisconsulto. Com sede no Rio de Janeiro, os delegados governamentais de cada país tinham por objetivo a elaboração de códigos de direito internacional público e de direito internacional privado. Em 1927 a Junta passou a chamar-se Comissão Internacional de Jurisconsultos Americanos e posteriormente Conferência Internacional de Jurisconsulto Americanos.

Esta série é composta por documentos que marcam Epitácio como Ministro da Justiça. A iniciativa marcante de
Epitácio foi a elaboração do Código civil.

Documentos sobre anotações, apontamentos de outros juristas, artigos, pareceres e outros documentos que registram o estudo sobre a matéria.

Documentos publicados em jornais com depoimentos de Epitácio. Foram agrupados e colados em encadernações por seu sobrinho, Antônio Pessôa Filho, responsável pela organização do acervo.

Série composta por documentos e lembranças de família.

Esta subsérie reúne os documentos sobre as concessões das estradas de ferros. Os documentos envolvem processos jurídicos que vão de concessões, tarifas e acordos, com as empresas do setor. Há uma quantidade significativa de pareceres do Congresso Nacional sobre as concessões das estradas de ferro pelo país.

Documentos sobre a gestão do governo de Getúlio Vargas eleito chefe do Governo Provisório e como presidente da República do Governo Constitucional.

Esta seção contém os documentos da causa em que Epitácio advogou representando a empresa Gonçalves & Cia de Pernambuco. Causa da questão do executivo fiscal, promovido pela Fazenda Nacional contra seu fiador Antônio Francisco Loureiro. Os documentos traçam a trajetória da abertura do processo, acertos contratuais e execução da sentença.

Constituída de diversificadas homenagens prestadas a Epitácio, manifestada em discursos, recortes de jornais,
cartões e outros.

Documentos com notícias sobre José Américo de Almeida, como ministro da Viação e Obras Públicas do período de 24/11/1930 a 25/07/1934.

Documentos escritos por diversos correspondentes para Epitácio Pessoa.

Pareceres produzidos por Epitácio Pessoa.

Esta subsérie reúne os documentos da Junta Internacional, que volta a se reunir para tratar dos assuntos dessa Comissão. Convidado mais uma vez a presidir os trabalhos, Epitácio utilizou um projeto de código de direitos internacional público elaborado em 1911, como fonte de referência para os trabalhos do grupo. Em 1912 a Comissão se subdividiu em 3 subcomissões: o Direito Internacional Público sob o comando de Epitácio, Direito Internacional Privado presidida por Rodrigo Otávio e outro representante brasileiro para o Estudo Permanente da Sistematização do Direito Internacional.

Série composta por atas de debate em que Epitácio participou. Dentre os diversos assuntos estão: concessão de pensão dos membros da Corte, questões ligadas à organização internacional de trabalho, projeto “Sino-belga”, caso “Lótus”, previsão orçamentária, eleição para presidência da comissão e outros assuntos.

Documentos sobre diversos assuntos, desde a defesa de Epitácio sobre a compatibilidade de outras funções atribuídas na Corte, a pareceres, notas, declarações, emendas, discussão sobre a saída do Brasil da Liga das Nações. Além desses itens temos recortes de jornais com notícias sobre a Corte de Haia.

Documentos que registram a comunicação por escrito entre duas ou mais pessoas. A correspondência implica
a troca de cartas, telegramas, bilhetes, cartões, e outros registros.

Discursos publicados em jornais e que foram agrupados e colados em encadernações por seu sobrinho Antônio Pessôa Filho, responsável pela organização do acervo.

Pareceres da comissão de trabalho na redação do Código civil.

Série que reúne a iconografia do Fundo Epitácio Pessoa.

Com a revogação do poder governamental de realizar a “concessão de loterias”, pouco tempo depois em 1900 criou-se e regulamentou o serviço de loterias federais. Os documentos abordam a contratação da Companhia de Loterias Nacionais do Brasil, os decretos e leis que impõem maior controle dessa atividade. Muitos documentos são recortes de jornais devido a repercussão sobre a matéria.

Documentos de recortes de jornais com notícias e reportagens enfatizando opositores ao governo e críticas quanto ao politico Epitácio Pessôa.

Esta série possui documentos sobre o processo jurídico do contrato da Porto of Pará e Docas da Bahia. Temos também a documentação e sua evolução, do processo defendido por Epitácio Pessôa representando Antônio da Rocha Miranda e outros funcionários a fim de reaver da União os pagamentos referentes às obras dos portos do Rio de Janeiro.

Esta seção reúne os documentos relativos à pessoa física, família e relatos da vida privada de Epitácio Pessoa.

Documentos referentes às questões de outros estados além da Paraíba que foram pauta no Senado Federal.

Documentos em recortes de jornais, contratos para as obras, construção de barragens e investimentos realizados nas obras contra as secas do nordeste.

Documentos escritos por terceiros e enviados entre eles.

Incidente militar entre o Peru e a Colômbia iniciado em agosto-setembro de 1932, tendo como objeto uma área do extremo sul do território colombiano fronteiriça ao Peru e ao Brasil onde se localiza a cidade de Letícia. O conflito foi dirimido em 1934 graças aos esforços de mediação do Brasil, sob o patrocínio da Liga das Nações.

Documentos que abordam o questionamento de Epitácio aos mandatos dos Senadores na Corte. Este conjunto é composto por recortes de jornais e noticias sobre o tema.

Documentação da sua passagem pelos anos em que presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos. Neste período a finalidade era a análise dos projetos do Código de Direito Internacional Público e Privado.

Documentos referentes aos processos judiciais movidos pelo presidente Epitácio contra as notícias difamatórias contra a sua gestão presidencial.

Entrevistas publicadas em jornais e que foram agrupados e colados em encadernações pelo seu sobrinho responsável pela organização do acervo

São cartas, relatórios, pesquisas, anotações, exames de mapas que envolvem os estados dentre eles: Amazonas, Para, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Paraíba, Manaus, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Curitiba, Acre, São Paulo, Belo Horizontes e outros.

Documentos que remetem à ligação com o instituto. Epitácio foi eleito em 30 de março de 1901, para sócio honorário do IHGB. Passou o benemérito em 1917 e a presidente honorário em 11 de outubro de 1919.

Documentos sobre a repercussão da morte de João Pessôa, sobrinho de Epitácio Pessôa, na Paraiba em 26/07/1930. Grande parte da documentação são recortes de jornais.

Documentos com conteúdo sobre esclarecimentos da “guerra tributária’ na Paraíba. Esclarecimentos e recortes de jornais sobre a situação financeira neste período e conflito em torno das tarifas alfandegárias neste estado.

Documentos como pareceres, discursos, emendas e solicitações administrativas da Câmara dos deputados

Documentos sobre despesas de Epitácio Pessôa.

Documentos que abordam variados assuntos em que o entendimento é emitido por um jurista com autoridade em determinada matéria. Este documento registra o embasamento de uma decisão ou situação jurídica.

Notas preliminares sobre os empréstimos federais, empréstimos firmado com a França e o desdobramento do acordo franco-Brasileiro. Recortes de jornais com a repercussão deste episódio.

Documentos, sobre despesas, anotações, carteiras bancárias, e outros registros de movimentação financeira e aquisições.

Documentos, em sua maioria, poesias escrita pelo titular.

Documentação relacionada às manifestações e homenagens prestadas pelo país a Epitácio.

Documentos que abordam o projeto de reforma da constituição da Paraíba e as repercussões no meio político.

Documentos com anotações e felicitações sobre a sua obra “Pela Verdade” escrita por Epitácio e que possui 25 volumes.

Documentação da sua passagem como ministro do Supremo Tribunal Federal. Nomeado no governo Campos Sales, em 1902, permanecendo no cargo até 1912.

Companhia inglesa de exploração de minério de ferro autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto nº 8.787, de 16 de junho de 1911. Foi dissolvida em consequência ao Decreto Lei nº 4.352, de 1º de junho de 1942

Documentação relacionada ao período que Epitácio preparava-se para se eleger Senador na Paraíba. Os
assuntos estão relacionados a preparação, eleição e pós mandato de Epitácio.

Documentos, em sua maioria recortes de jornais, sobre a cidade paraibana que declarava independência
provisória. O município era Princesa e o embate ficou conhecido como a Revolta de Princesa.

Documentos encontrados no conjunto que não são de autoria e nem se destinam a Epitácio Pessôa, mas que foi guardando no acervo pelo organizador.

Documentos em recortes de jornais, noticias e campanhas sobre valorização do café. Documentos financeiros e bancários de empréstimos contraídos pelos estados.

Documentação relacionada ao período presidencial, destacando os episódios relevantes a sua gestão

Documentos em recortes de jornais, contratos para as obras, construção de barragens e investimentos realizados nas obras contra as secas do nordeste.

Documentos produzidos cuja finalidade e manifestação de conhecimento possuem caráter científico, literário, artístico, jornalístico, técnico entre outros.

Documentos sobre as viagens que realizou, em sua maioria bilhetes de viagens.

Em 5 de julho de 1922, na capital do país, Rio de Janeiro, ocorreu a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, também conhecida como Revolta dos Dezoito do Forte. A Revolta foi fruto da insatisfação política no fim do mandato presidencial de Epitácio Pessoa.

Documentos referentes à vitória do candidato governista Júlio Prestes nas eleições de março de 1930, derrotando a candidatura de Getúlio Vargas, que era apoiada pela Aliança Liberal e deu início a uma nova rearticulação de forças de oposição que culminou na Revolução de 1930.

1) Carta (oficial-reservada) ao Cons José Antônio Saraiva sobre as dívidas e
compromissos do Tesouro com a Caixa de Amortização.
2) Nota da Caixa de Amortização.

1 - Relações das embarcações de Guerra e Corsário tomadas e destruídas pela Esquadra do Rio da Prata desde Novembro de 1827 até abril de 1828 - Local: Rio da Prata 2 - Aviso acusando a recepção de aviso pedindo que se tomem providências relativas ao negociante inglês Diogo Molde - Local: Paço 3 - Sobre as embarcações de guerra e corsários tomadas e destruídas pela Esquadra do Rio da Prata desde novembro de 1827 até Abril de 1828 - Cisplatina

1) Autorização que lhe foi concedida para assinar a apólice geral e os títulos do empréstimo de 1886.
2) Autorização que lhe foi concedida para assinar o contrato prelininar do empréstimo de 1886.

1) Cartas a Francisco Belisdrio Soares de Souza: ao Barão de Penedo e a Manuel Pinto de Souza Dantas.
2) Carta do Sr.Rothschild sobre o pedido de numento de crédito dado ao Barão de Penedo.

1) Cartas a Francisco I nacio Carvalho Moreira (Barão do Penedo); ao Sr. Rothschild sobre o Visdonde de Figueiredo.
2) Carta ao Sr.Francisco Belisário Soares de Souza esclarecendo a apresentação do Visconde de Figueiredo.

(1) Observações sobre o projeto para arrecadações de bens de ausentes. (2) Duvidas das Legações e dos Cônsules estrangeiros: arrecadação e administração das heranças de suditos.

1/10/1839 - Mapa da Força da Província de Santa Catarina, sob o comando do Capitão de Mar e Guerra Frederico Mariath - Bordo do Patacho Desterro, surto em Santa Catarina Complemento do ofício 44

15 de novembro - O dia de Deodoro. Folheto exaltando a importância de Deodoro para a República brasileira e consagrando o dia 15 de novembro como o seu dia. 3 exemplares.