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Código de referência
Título
Data(s)
- 1885-1898/1937. (Produção)
Nível de descrição
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Nome do produtor
Biografia
Epitácio da Silva Pessoa (Umbuzeiro, PB, 23/05/1865; Petrópolis, RJ, 13/02/1942). Bacharel pela faculdade de Direito de Recife (1886), promotor público de Bom Jardim (PE-1886); em 1887 foi transferido para a comarca de Cabo, ali permanecendo até 1889. Após a proclamação da república, foi nomeado secretário-geral do primeiro govervo de seu estado. Deputado federal à constituinte de 1890 e à primeira legislatura ordinária do Congresso Nacional (1891-1893), ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901) do governo Campos Sales, quando foi elaborado o projeto do Código Civil e o Código do ensino, que reformava a instituição secundárias e superior. Ministro do Supremo Tribunal Federal (1902-1912). Procurador-geral da república (1902-1905), defendeu a União na ação de reivindicação que contra ela moveram os estados da Bahia e Espírito Santo. Presidente de uma junta de jurisconsultos (1912), elaborou um projeto de código de direito internacional público. Senador federal pela Paraíba. Chefe da delegação brasileira à Conferência de Paz de Versalhes (1919). Presidente da república (1919-1922). Criou a Universidade do Rio de Janeiro. Membro da Corte de Justiça Internacional de Haia (1923-1930). Solidário com o sobrinho João Pessoa, alinhou-se na vanguarda dos que preconizavam a mudança de sistema. Permaneceu no senado até a revolução de 1930.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Toda a produção intelectual produzida pelo titular do fundo, neste caso produzido por Epitácio
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Para esta série foram abertas as subséries: Anotações, depoimentos, discursos, entrevistas e ensaios.